Capítulo 105 — O Que Fazer Quando o Laudo do Engenheiro Fiscal Atrasa ou Glosa a Medição

Síntese. Atrasos na emissão do laudo de vistoria ou glosas (não aprovação de parte ou totalidade da medição) pelo engenheiro fiscal do banco são problemas comuns que afetam diretamente o fluxo de caixa da obra, exigindo da construtora uma ação rápida e estratégica para mitigar os impactos.

Atrasos ou glosas no laudo do engenheiro fiscal bancário exigem ação rápida da construtora para mitigar impactos no fluxo de caixa.

Mesmo com um planejamento impecável, a construtora está sujeita a imprevistos no processo de medição e liberação de recursos bancários. Atrasos na emissão do laudo de vistoria ou, pior, glosas na medição, podem desequilibrar o fluxo de caixa, comprometer o cronograma da obra e gerar custos adicionais. Saber como reagir a essas situações de forma eficaz é um diferencial competitivo e uma habilidade essencial para a gestão financeira da construção.

O que significa o atraso no laudo ou a glosa da medição?

O atraso no laudo do engenheiro fiscal ocorre quando o relatório de vistoria, que atesta o avanço da obra e autoriza a liberação dos recursos, não é emitido dentro do prazo previsto pelo banco ou, mais comumente, dentro do tempo esperado pela construtora para manter seu fluxo de caixa. Esse atraso, muitas vezes burocrático, impede a liberação da parcela seguinte do financiamento.

A glosa da medição, por sua vez, significa que o engenheiro fiscal do banco não aprovou a totalidade ou parte do valor solicitado na medição. Isso pode acontecer por diversos motivos: - Avanço Físico Inferior: A obra não atingiu o percentual de avanço declarado pela construtora no cronograma. - Não Conformidade: Etapas executadas não estão de acordo com o projeto aprovado ou o memorial descritivo. - Qualidade Questionável: Embora o foco não seja fiscalização de qualidade, problemas evidentes podem gerar glosa. - Documentação Incompleta: Falta de ART/RRT, alvarás ou outras licenças. - Erros no Orçamento: Discrepâncias entre o que foi executado e o custo previsto para a etapa.

Ambas as situações geram um descompasso no fluxo de caixa e exigem ação imediata.

Como contestar glosas e acelerar a emissão de laudos?

A construtora deve ter um protocolo claro para lidar com essas situações: 1. Comunicação Imediata: Assim que identificar um atraso no laudo, entre em contato com o correspondente bancário ou o gerente do cliente para cobrar um posicionamento e o prazo de emissão. 2. Análise Detalhada da Glosa: Se houver glosa, solicite o laudo completo e analise ponto a ponto as justificativas do engenheiro fiscal. Compare com o diário de obra, fotos e projetos. 3. Reunião com o Fiscal (se possível): Em alguns bancos, é possível agendar uma reunião com o próprio engenheiro fiscal para entender melhor as razões da glosa e apresentar contra-argumentos. 4. Documentação Comprobatória: Reúna todas as provas (fotos datadas, diário de obra, ARTs/RRTs, notas fiscais, relatos de mestre de obras) que comprovem o avanço ou a conformidade da etapa glosada. 5. Formalização da Contestação: Elabore um documento formal (e-mail ou carta) ao banco, contestando a glosa com base nas provas e solicitando uma reanálise ou nova vistoria. Seja objetivo e técnico. 6. Plano de Ação para Correção: Se a glosa for justificada, elabore um plano de ação para corrigir as não conformidades o mais rápido possível e agende uma nova vistoria.

A proatividade e a clareza na comunicação são essenciais para resolver essas questões rapidamente.

Quais os custos de atraso e o impacto no fluxo de caixa?

Os custos de atraso e o impacto no fluxo de caixa são significativos: - Juros de Obra para o Cliente: O atraso na liberação da parcela significa que o cliente continuará pagando juros sobre o saldo devedor por mais tempo, aumentando o custo total do financiamento para ele e gerando insatisfação. - Custos Financeiros da Construtora: A falta de recursos pode obrigar a construtora a recorrer a empréstimos de curto prazo (cheque especial, capital de giro rotativo) com juros elevados, corroendo a margem de lucro. - Multas Contratuais: Atrasos na entrega da obra podem gerar multas previstas no contrato com o cliente. - Desmobilização e Remobilização: A paralisação da obra por falta de recursos gera custos com a desmobilização da equipe e equipamentos, e depois com a remobilização, além da perda de produtividade. - Perda de Credibilidade: Atrasos e problemas com o banco prejudicam a reputação da construtora, dificultando futuros financiamentos e a captação de clientes.

Cada dia de atraso representa um custo real e uma perda de oportunidade.

Onde se perde dinheiro

O erro fatal é a construtora não ter um capital de giro de segurança adequado para absorver os impactos de atrasos ou glosas nas medições. A dependência exclusiva dos repasses bancários, sem uma reserva financeira, transforma um problema operacional (atraso no laudo ou glosa) em uma crise financeira, levando à paralisação da obra, ao acúmulo de dívidas com fornecedores e mão de obra, e à necessidade de empréstimos emergenciais caros que inviabilizam a rentabilidade do projeto. A falta de um plano de contingência e de uma comunicação proativa com o banco agrava exponencialmente a situação.

Números de referência:

Quem executa

A identificação do atraso ou glosa é feita pelo departamento financeiro ou pelo engenheiro responsável da construtora. A análise da glosa, a reunião de provas e a elaboração da contestação são do engenheiro responsável técnico da construtora. A comunicação formal com o banco e o acompanhamento do processo de reanálise são da gestão da construtora ou do correspondente bancário.